Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:23

Turma mantém condenação de detento que ingressou em presídio com droga no corpo

Ele foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:36

Benefício que incentiva o registro de empregados domésticos é encerrado

Confira como essa mudança vai afetar os contribuintes.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:40

Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos, decide TRF4

A empresa requeria ainda a prorrogação pelo mesmo prazo do envio das declarações e a determinação judicial para que a Receita Federal se abstivesse de cobrar qualquer multa em virtude do atraso das obrigações acessórias.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:47

Paciente que contraiu doença grave após tomar vacina será indenizado

Ele receberá R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 30.901,63 a título de danos materiais.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 17:07

Seguradora deve custear procedimento de mastectomia bilateral

Beneficiária pensou que estava curada do câncer de mama no momento da contratação.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:32

Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda

Vítima sofreu ferimentos graves.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 11:22

Consumidores serão indenizados por falta de informações para embarque em voo

STJ condena agência de turismo e empresa aérea.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 15:14

Acusado de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo é condenado

Ele foi condenado a oito anos de reclusão.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:57

Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa

Conforme consta nos autos, a ex-esposa com intenção de matar, tentou efetuar golpes de faca contra, seu ex-esposo, o qual conseguiu desarmá-la e acionar a polícia militar.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:23

Processual Civil. Medida Cautelar Preparatória

Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:33

Após confusão, juiz anula audiência de conciliação que teve advogada algemada no Rio de Janeiro

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:06

Estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que paga o imposto em outro estado

Operação do Fisco de São Paulo pretende cobrar IPVA de carros registrados em outros estados, mas Judiciário declarou cobrança ilegal.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 11:51

Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizada

Magistrado ressaltou a conduta discriminatória e preconceituosa da empresa.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 11:33

Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex

Ele pagará R$ 1.894,21, por danos materiais, e de R$ 3 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:39

Acusados de cometer latrocínio contra policial são condenados a mais de 20 anos de reclusão

Crime foi presenciado por esposa da vítima.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 15:20

Execução Fiscal. IPVA. Violação do artigo 535 do CPC/1973

Processual Civil e Tributário.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:32

Acusado de gastar mais de R$ 43 mil com cartão de crédito de terceiro permanece preso

O homem foi preso em flagrante em 27 de dezembro de 2017, após denúncia do gerente da pousada em que estava hospedado.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 17:04

Oi é condenada a indenizar consumidora que teve o nome negativado indevidamente

A indenização foi majorada para R$ 15 mil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:23

Furto qualificado pela escalada e pelo rompimento de obstáculo

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:19

Recurso de Revista. Contrato Nulo. Horas Extras

Fazenda Pública.

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 9130

Ele foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado.

Confira como essa mudança vai afetar os contribuintes.

A empresa requeria ainda a prorrogação pelo mesmo prazo do envio das declarações e a determinação judicial para que a Receita Federal se abstivesse de cobrar qualquer multa em virtude do atraso das obrigações acessórias.

Ele receberá R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 30.901,63 a título de danos materiais.

Beneficiária pensou que estava curada do câncer de mama no momento da contratação.

Vítima sofreu ferimentos graves.

STJ condena agência de turismo e empresa aérea.

Ele foi condenado a oito anos de reclusão.

Conforme consta nos autos, a ex-esposa com intenção de matar, tentou efetuar golpes de faca contra, seu ex-esposo, o qual conseguiu desarmá-la e acionar a polícia militar.

Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.

Operação do Fisco de São Paulo pretende cobrar IPVA de carros registrados em outros estados, mas Judiciário declarou cobrança ilegal.

Magistrado ressaltou a conduta discriminatória e preconceituosa da empresa.

Ele pagará R$ 1.894,21, por danos materiais, e de R$ 3 mil por danos morais.

Crime foi presenciado por esposa da vítima.

Processual Civil e Tributário.

O homem foi preso em flagrante em 27 de dezembro de 2017, após denúncia do gerente da pousada em que estava hospedado.

A indenização foi majorada para R$ 15 mil.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio.

Fazenda Pública.

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